Governo de SP abre consulta pública para concessão do Zoológico, Zoo Safari e Jardim Botânico Portal G1 (7/3) | Consulta colherá informações e contribuições que […]

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Na última terça-feira, a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou o relatório que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. O referido relatório […]

CPTM abre consulta pública para concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda Portal do Governo de São Paulo (28/2) | O vencedor da concorrência, além de […]

O STF declarou, por unanimidade de votos na ADI 4845/MT, a inconstitucionalidade de dispositivo de uma Lei do Mato Grosso (Lei 7098/98) que responsabilizava o […]

O PLS 145/2018, já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, altera a Lei 11.598/2007 e prevê que todo o processo de abertura […]

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