Informes
Servimo-nos da presente para comunicar que foi publicada no dia 04 de janeiro de 2019, a Lei nº 13.792, de 03 de janeiro de 2019, […]
7 de janeiro de 2019
Servimo-nos da presente para comunicar que foi publicada no dia 04 de janeiro de 2019, a Lei nº 13.792, de 03 de janeiro de 2019, […]
7 de janeiro de 2019
Informes
Servimo-nos do presente para comunicar que, em razão da Instrução Normativa RFB nº 1863, de 27 de dezembro de 2018, o prazo para informar para […]
4 de janeiro de 2019
Informes
Informamos que, em 27 de dezembro de 2018, foi publicado o Decreto nº 9.637, que instituiu a Política Nacional de Segurança da Informação (“PNSI”) e […]
4 de janeiro de 2019
Informes
Informamos que em 28 de dezembro de 2018, foi publicada a Medida Provisória nº 869 (“MP nº 869/2018”), que além de trazer alterações à Lei […]
2 de janeiro de 2019
Informes
Em 10/12/2018 foi publicada a Instrução Normativa (IN) nº 1.855 que trata da prestação de informações pelos contribuintes para fins de consolidação dos débitos no […]
11 de dezembro de 2018
Informes
Foi publicada, em 4/12, reportagem no jornal Valor Econômico intitulada “Mercado se mobiliza para evitar indicação política em estatais”. A matéria contou com a participação […]
4 de dezembro de 2018
