A 1ª Seção do STJ retomou o julgamento do EREsp 1.213.143/RS, que analisa a possibilidade de uma empresa tomar créditos de IPI sobre a aquisição […]

Leilões de saneamento são alvo de questionamento Valor Econômico (14/09/2020) | Pedidos de impugnação põe em xeque nova fase do setor. A primeira leva de […]

Planalto injetará R$ 1,8 bi em ferrovias para atrair investimento Folha de S.Paulo (06/09/2020) | Plano é prorrogar concessões da Vale e, com parte do […]

Governo reduz exigências e quer privatizar 22 aeroportos até março O Globo (31/08/2020) | O governo brasileiro prepara o edital da 6ª rodada de concessões […]

Ainda não. Embora o Senado tenha retirado das discussões o artigo 4º da MP 959, que tratava da vigência da LGPD, a Medida Provisória estará […]

Após deliberação da Câmara, no sentido de postergar a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados para 31/12/2020, e não para 03/05/2021, como pretendeu […]

E temos novidades sobre a MP 959. Após a votação da Câmara dos Deputados, o tema segue para votação no Senado e precisa ser votado […]

Governo lança pacote com medidas econômicas na 3ª Valor Econômico (22/08/2020) | Uma série de projetos já em tramitação no Congresso faz parte da lista […]

DNIT e ANAC revogam mais de 100 normativos dentro do “revisaço” do Governo Federal Canal Energia (14/08/2020) | O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes […]