Economia defende aprovação de Lei do Gás sem alterações Canal Energia (10/08/2020) | Nota técnica divulgada pelo ministério reforça apoio a substitutivo aprovado no ano […]

Após quase um ano aguardando o desfecho do caso, o STF declarou a inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Acompanhando o voto […]

ANTAQ aprova minutas de edital para terminais líquidos STS08 E STS08A, no Porto de Santos Agência Infra  (03/08/2020) | Com a aprovação das audiências, projeto […]

Em 28 de julho de 2020, a Medida Provisória 931, de 30 de março de 2020 (“MP”) foi convertida em lei ordinária, após apreciação do […]

Face aos mais diversos impactos ocasionados pelo COVID-19 e visando contribuir para o adequado funcionamento do mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliarios (“CVM”) […]

Governo revê PIB e amplia proteção para seguir com a concessão a BR-153/TO-GO Agência Infra (27/07/2020) | Com mudanças, há impacto nas projeções de receitas […]

Após o lançamento da nova marca, no início de 2020, LBH lança agora o seu novo website. “Nosso site está de cara nova, refletindo a […]

Publicada no DOU de ontem (15.7) a Lei 14.025, que altera, excepcionalmente, as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos. A sanção ao Projeto de […]

Resolução recomenda a inclusão de quatro imóveis turísticos na carteira do PPI PPI (18/07/2020) | São eles: Fortaleza de Santa Catarina, Cabedelo/PB; Fazenda Pau D`Alho, […]